Termos de uso

Última atualização: 24 de setembro de 2026

1. Quem somos

Este site (domínio) e o produto digital Ebook da Criança Segura são oferecidos por Talita Borges Rodrigues Aguiar (TB Medic), CNPJ 42.542.767/0001-92, com sede em Rondonópolis, MT ("nós"). O conteúdo foi elaborado pelas médicas Dra. Talita Borges Rodrigues Aguiar (CRM) e Dra. Jaqueline Evangelista Tomaz (CRM-MT 9104).

2. O produto

O Ebook da Criança Segura é um livro digital em formato PDF, entregue por e-mail após a confirmação do pagamento. Não há produto físico, frete ou prazo de entrega além do descrito na página de compra.

3. Natureza do conteúdo: aviso médico

O conteúdo é educativo e informativo. Ele não é consulta médica, não estabelece relação médico-paciente, não substitui a avaliação individual do pediatra e não substitui treinamento prático em primeiros socorros. As orientações são gerais e podem não se aplicar a todas as crianças e situações.

Em situação de emergência, ligue imediatamente para o SAMU (192) ou para o Corpo de Bombeiros (193). Em caso de intoxicação, o Disque-Intoxicação atende pelo 0800 722 6001.

4. Compra e pagamento

Os pagamentos são processados pelo Asaas Gestão Financeira S.A., instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central do Brasil. Aceitamos Pix, cartão de crédito e boleto. Não temos acesso aos dados do seu cartão. O preço vigente é o exibido no momento da compra.

5. Licença de uso

Ao comprar, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para ler o guia e imprimir as páginas para uso da sua família. Não é permitido revender, redistribuir, compartilhar o arquivo publicamente, reproduzir trechos para fins comerciais ou usar o conteúdo em cursos e materiais de terceiros sem autorização por escrito. O conteúdo é protegido pela Lei 9.610/1998 (direitos autorais).

6. Garantia e arrependimento

Você pode desistir da compra em até 7 dias, com reembolso integral, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Os detalhes estão na política de garantia e reembolso.

7. Responsabilidade

Empregamos cuidado técnico na elaboração do conteúdo, com base em orientações reconhecidas de saúde e segurança infantil. A aplicação das orientações e a supervisão das crianças são de responsabilidade de quem cuida delas. Não respondemos por decisões tomadas sem a devida avaliação médica quando ela for necessária.

8. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais segue a política de privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

9. Alterações e foro

Estes termos podem ser atualizados, valendo para cada compra a versão vigente na data dela. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão.

10. Contato

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